Processo 114244/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/03/2004 16:40
Autuado em 29/03/2004 16:40
Oficio de encaminhamento 257/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1736/2006 da Segunda Câmara, de 24/11/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2006 Acórdão   1736/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
30/08/2006 Acórdão   1736/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
14/10/2005 15:55 do Protocolo nº 406664/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2006 76 Acórdão nº 1736/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2006 08:54 DP Processo em remessa externa
23/11/2006 16:27 DP  
17/11/2006 16:21 S2C  
01/08/2006 10:41 SAUDI  
17/07/2006 16:38 SMPjTC Parecer nº 12844/2006 - aprovação
01/06/2006 13:49 SAUDI  
30/05/2006 10:47 DP  
17/03/2006 09:07 SMPjTC Parecer nº 9342/2006 - aprovação
12/09/2005 13:58 DAT Instrução nº 17/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
06/09/2005 16:25 DG  
06/07/2005 15:25 DAT Instrução nº 4090/2005 - Irregularidade das Contas. Recolhimento de Recursos à Fundação Araucária. Aplicação de Multa. Encaminhamento de Cópias ao Ministério Público. Concessão de Contraditório.
22/04/2005 16:50 DP Processo em remessa externa
29/03/2004 16:39 DAT Informação nº 956/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

Voltar a Consulta